Home- busca: Dois Casos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:16
Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário
presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:12
Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal
Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:35
Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento
A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:21
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41
Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:43
Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:17
"Brasileiro tem perfil empreendedor, mas país poderia ajudar mais", analisa especialista
release abaixo cito dois exemplos que vem do interior paulista. A análise é feita pelo especialista em empreendedorismo, Emilio Cury.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 13:51
Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
de saúde deverá ainda pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 12:27
Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar
título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:29
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
O recurso foi interposto pelo comprador de dois imóveis em ação ajuizada pela massa falida da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:20
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
autor a quantia de R$ 1.882,05 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pelos danos materiais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:25
Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais
A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além de 4 (quatro
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55
Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4
dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:59
Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão
(dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:55
Em caso de morte do pai, avô não tem necessariamente a obrigação de pagar pensão aos netos
O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia de dois salários
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 11:34
Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:04
Pais de vítima que morreu soterrada por desabamento de mezanino em festa serão indenizados
Eles receberão R$ 100 mil de dois empresários e do dono do imóvel, bem como pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 11:30
Turma afasta culpa de vigilante que morreu baleado em assalto fora do posto de vigilância
, pois o vigilante trabalhava sozinho em um posto de vigilância que deveria ter dois profissionais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 10:42
Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho
reclamação trabalhista, mas posteriormente a parte contrária apresentou fotos que demonstravam a relação próxima entre os dois
